A Miz Literatura promove ações de divulgação e democratização da literatura facilitando o acesso à leitura de textos literários. Sendo assim, a Miz Literatura oferece livros digitais, clube de leituras, cursos e podcasts, prestados através de interação virtual ou real, presencial ou à distância via email, videoconferência, chamadas e mensagens de telefone.
Os clubes de leitura e cursos podem ser organizados em categorias, tais como: gênero ( conto, poesia, romance, teatro...), temática (o adultério na Literatura, a infância na Literatura...), nacionalidade (Literatura francesa, russa, inglesa, antiga, brasileira...), obra (Os Miseráveis, O pequeno príncipe...), autor (Jane Austen, Alexandre Dumas…), entre outras.
Nos encontros, tanto do clube de leitura, quanto do curso, serão explanados o contexto no qual as obras foram produzidas e recebidas originalmente, serão dadas informações relevantes acerca da biografia do autor, serão feitas análises e comentários sobre trechos selecionados para que os alunos se familiarizem com o estilo de cada autor e serão dadas pistas interpretativas para que os alunos possam compreender o significado da obra num sentido mais amplo. O recebimento dos materiais e serviços poderá ser distinto entre os inscritos do curso devido a diferenças entre o conteúdo e pacote adquiridos pelo assinante.
A presente Política de Privacidade rege o relacionamento de todos os recursos eletrônicos pertencentes à Miz Literatura, incluindo, mas não limitando-se, aos seus websites, redes sociais, recursos interativos, blogs, ou quaisquer outros meios de interação em que a Miz Literatura esteja aderida, com usuários que de algum modo acessem ou interajam com a Miz Literatura, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil.
Assim, o documento visa esclarecer quais dados de usuários poderão ser coletados e utilizados pela Miz Literatura, bem como os termos para que os processos de coleta e utilização de dados sejam realizados.
Importante ressaltar, ainda, que a Miz Literatura possui total preocupação com a segurança e privacidade do usuário, e compromete-se com a sua proteção.
Recomendamos que você faça a leitura desse documento, pois assim estará seguro ao consentir, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados da maneira descrita nesta Política de Privacidade.
Usuário: indivíduo que eventualmente se encontrar acessando ou envolvendo-se com um dos meios de interação, listados anteriormente no trecho “Sobre a Miz Literatura”;
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Cadastro: Ficha on-line que reúne coletânea de dados do Usuário;
Controlador: aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, no presente caso, a Miz Literatura;
Operador: aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do
controlador;
Encarregado: aquele que serve como canal de comunicação entre o controlador, os usuários e a autoridade nacional;
Tratamento: toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a coleta, utilização, transmissão, armazenamento, eliminação, etc.
Serviços de tipo “nuvem”: serviços e/ou programas de internet onde dados de usuários podem ser armazenados, gerenciados e operados.
Somente serão coletadas as informações daqueles usuários que consentirem com esta Política de Privacidade. 3.1 Não serão coletadas informações pessoais de usuários que não consentirem com esta Política de Privacidade.
3.2 Ao consentir com esta Política de Privacidade, o usuário afirma que está ciente deste documento, e entende que seus dados poderão ser utilizados pela Miz Literatura.
3.3 O consentimento do usuário quanto a esta Política de Privacidade ocorrerá de modo tácito (subentendido) ou expresso, em sua integralidade, durante a sua interação com a Miz Literatura. 3.4 O titular dos dados tratados concorda em conceder expressamente ao controlador consentimento para o tratamento dos seus dados mencionados no item 5.1 (nome pessoal, e-mail e número de telefone).
4.1 Informações pessoais dos usuários e seus meios de comunicação poderão ser coletados pela Miz Literatura, com o devido consentimento do usuário, de acordo com o item 3.3.
4.2 Os dados pessoais descritos no tópico 5.1 poderão ser coletados via formulário de inscrição nos websites pertencentes à Miz Literatura.
Ao utilizar as plataformas online da Miz Literatura, há a coleta de algumas informações que são necessárias para o bom funcionamento do site e da sua proposta de trabalho. Esses dados estão descritos a seguir.
5.1 Para que você se inscreva e acesse alguns conteúdos dos websites sob domínio da Miz Literatura, coletamos seu nome pessoal, e-mail e número de telefone.
5.1.1 Tais dados poderão ser utilizados pela Miz Literatura para contatar o usuário no momento do seu cadastro e posteriormente a ele, para fins tratados no tópico 6 da presente Política de Privacidade.
6.1 Os dados coletados de usuários pela Miz Literatura poderão ser utilizados para divulgação de novos materiais, comunicação e interação entre as duas partes, por meio de e-mails, mensagens de celular e/ou telefonemas.
6.2 A Miz Literatura poderá personalizar o conteúdo recebido ou visualizado pelo usuário, buscando adequar o seu material às necessidades deste.
7.1 Todos os dados recolhidos do usuário pela Miz Literatura serão armazenados em disco sólido no computador do administrador da Miz Literatura, além de na conta de armazenamento em nuvem “Google Drive” pessoal do encarregado, bem como no armazenamento do dispositivo celular do mesmo.
7.2 Os referidos dados serão utilizados apenas nas circunstâncias previstas na presente Política de Privacidade, vedadas quaisquer exceções, senão em virtude de lei.
7.3 Em caso de eventual vazamento dos dados de usuário, comprovadamente por culpa da Miz Literatura, a Miz Literatura compromete-se a reparar o usuário das maneiras cabíveis, seguindo os parâmetros aplicáveis da legislação brasileira.
7.4 Reclamações de usuários em relação ao tratamento dos dados deverão ser encaminhadas ao encarregado. Ele estabelecerá a conexão entre usuário, controlador e, caso necessário, a Agência Nacional, para que as medidas cabíveis, em boa-fé, sejam adotadas.
7.4.1 Para contato com o encarregado, (11) 95165-4301, mizliteratura@gmail.com)
8.1 Dados coletados dos usuários serão armazenados em serviços eletrônicos confiáveis do tipo “nuvem”, e lá permanecerão até que as finalidades desta Política de Privacidade se concretizem, respeitando o período permitido pela legislação brasileira.
8.2 A segurança dos dados armazenados será feita por um prestador de serviços especializado. Caso queira mais informações sobre o prestador de serviços, entre em contato com o encarregado, cujos dados para contato se encontram no item 7.4.1.
8.3 O armazenamento das informações dos usuários afetados também poderá cessar caso seja a vontade dos referidos usuários, que deverá ser expressa por meio de contato prévio com a Miz Literatura.
8.4 A exclusão dos dados do usuário se darão após dois anos de inatividade. Essa inatividade será compreendida como a não-resposta, não participação e não-interação com os conteúdos e mensagens recebidas da Miz Literatura.
9.1 Os dados coletados de seus usuários pela Miz Literatura jamais serão objeto de alienação, venda, transferência ou compartilhamento para qualquer pessoa física ou jurídica, senão em virtude de lei e do disposto no item 9.2 e 9.3. Desse modo, sob circunstâncias normais, informações cedidas pelos usuários permanecerão exclusivamente sob os cuidados da Miz Literatura, mediante serviços confiáveis de armazenamento em nuvem.
9.2 A comunicação via email será feita através de serviço de mailing. Por isso, os dados de email serão usados em parceria com a empresa que fará esse serviço, a MailChimp.
9.3 Os dados dos clientes poderão ser compartilhados com empresas de gestão de dados, com o intuito de armazenar de maneira segura os dados dos clientes e de permitir a funcionalidade da prestação de serviço da Miz Literatura.
10.1 São direitos do usuário a titularidade de seus dados, a liberdade, intimidade e privacidade.
10.2 O titular dos dados pessoais também tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei nº 13.709\2018 (LGPD);
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (ANPD), observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (lei nº 13.709\2018);
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento concedido no item 3.4 deste documento.
10.3 As alterações de que trata a cláusula anterior poderão ser feitas após contato prévio do titular dos dados com a Miz Literatura, através dos meios disponíveis no artigo 12 da presente Política de Privacidade e dentro dos limites legais.
11.1 Usuários dos websites sob domínio da Miz Literatura poderão ser notificados de eventuais alterações na presente Política de Privacidade por meios de contato previamente fornecidos pelo usuário de modo voluntário, no momento imediato ou posterior ao seu cadastro.
11.2 Em caso de não consentimento, o usuário poderá solicitar, de boa-fé, a suspensão do uso e armazenamento de seus dados pela Miz Literatura.
12.1 No caso de eventuais dúvidas ou solicitações referentes aos termos da presente Política de Privacidade, o usuário poderá contatar a Miz Literatura diretamente visitando a sua sede física, ou por algum dos meios de comunicação, como email ou telefone, disponíveis em seção específica no website principal da Miz Literatura, a saber: http://mizliteratura.com.br/contato
13.1 Qualquer tolerância da Miz Literatura com relação ao descumprimento do disposto nesta política não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem a impedirá de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.
13.2 Caso qualquer cláusula desta Política de Privacidade venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.
13.3 A Miz Literatura se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade para adaptá-la à legislação aplicável ou às melhores práticas empresariais, a qualquer momento e independente de justificativa.